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A assinatura do agrônomo tem peso jurídico. E o patrimônio dele, proteção?

Equipe AZG Insurance
Agrônomos, ART, Responsabilidade Técnica
Capa do artigo: A assinatura do agrônomo tem peso jurídico. E o patrimônio dele, proteção?

Toda vez que um agrônomo assina um laudo, um projeto técnico ou um receituário agronômico, ele emite uma ART — Anotação de Responsabilidade Técnica. É um documento curto, quase burocrático, que quase ninguém lê com atenção.

Mas o que ele diz, na prática, é o seguinte: eu me responsabilizo técnica e legalmente por este trabalho.

O risco que ninguém conta na faculdade

Uma recomendação de dosagem contestada. Um laudo questionado numa negociação. Um dano ambiental que alguém associa à sua orientação técnica. Uma perda de lavoura que o produtor entende ter origem no seu parecer.

Em qualquer um desses cenários, a ação não vai contra "a empresa" nem contra "a consultoria". Vai contra o profissional que assinou — e alcança o patrimônio pessoal dele.

É exatamente o mesmo tipo de exposição que o médico tem com o erro médico e o advogado com o erro processual. A diferença é que, no agro, quase ninguém fala sobre isso.

O que cobre o seguro de responsabilidade técnica

A apólice custeia a defesa técnica e jurídica, e responde por indenizações decorrentes de erro, omissão ou negligência alegados no exercício da atividade.

Na prática, ela separa o profissional do risco da própria assinatura. Você continua assinando — porque é o seu trabalho — mas o seu patrimônio deixa de ser a garantia dessa assinatura.

O segundo tema: o que fazer com a receita

Há um segundo ponto que costuma passar batido. O agrônomo de elite gera uma receita expressiva de consultoria e, com frequência, não tem estratégia para ela. O dinheiro entra, sustenta um bom padrão, e não vira patrimônio.

Proteger a assinatura e transformar a receita em independência são as duas metades do mesmo planejamento.

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